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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:03
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:59
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:10
Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado

Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 12:48
"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público
Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:15
Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial
Polícia Federal também investigará esta prática ilícita
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:55
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:57
Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso

Ação penal pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:46
CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:51
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:50
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Array Publicado em 2025-08-07T11:46:51-03:00
Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

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